Edital Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Medicina Ocupacional, compreendendo a elaboração dos programas legais de Saúde e Segurança do Trabalho, realização de exames ocupacionais, exames complementares, homologação de atestados, gestão do eSocial SST e demais serviços correlatos.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DA PARAIBA · 09249137000159-1-000016/2026 · João Pessoa/PB

Publicação no PNCP

Abertura de propostas

Encerramento de propostas

Dispensa Dispensa Com Disputa Saúde e medicamentos Compras.gov.br

Prazo encerrado

Encerramento: 18/08/2026 11:00 · Abertura: 11/08/2026 17:00

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Termo de Referência

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Órgão
Nome CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DA PARAIBA
CNPJ 09249137000159
Unidade CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - PB
Localização
Estado (UF) PB
Município João Pessoa
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 11/08/2026
Abertura de propostas 11/08/2026 17:00
Encerramento de propostas 18/08/2026 11:00
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 09249137000159-1-000016/2026
UASG 926852
Número da compra 19
Processo 9079622110000829.000021/202681
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II