Edital Divulgada no PNCP

kits-lanche para ação institucional alusiva ao Dia dos Pais

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA · 09283110000182-1-000108/2026 · João Pessoa/PB

Publicação no PNCP

13/08/2026

Dispensa Alimentação e refeição Compras.gov.br

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Arquivos

Termo de posse FTFN publicado DOE 14012025.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09283110000182

Unidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA

Localização

Estado (UF) PB

Município João Pessoa

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 13/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 09283110000182-1-000108/2026

UASG 925472

Número da compra 102

Processo DOC TC 96727/26

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II