Edital Divulgada no PNCP

Aquisição de área de bem imóvel (terreno urbano), situado no perímetro urbano do Município de Patos/PB, dotado de área útil 6.120,00 m², compreendido pelos Lotes 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27, integrantes da Quadra 25 do Loteamento Jacinta Guedes, situado às margens da BR-230, no Bairro Ana Leite, (Matrícula nº 47.934, conforme Registro R-4, Livro nº 2, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Patos/PB).

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA · 09283185000163-1-000038/2026 · João Pessoa/PB

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Compras.gov.br

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Termo de Referência

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Órgão
Nome JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ 09283185000163
Unidade TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA
Localização
Estado (UF) PB
Município João Pessoa
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 04/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 09283185000163-1-000038/2026
Número da compra 150
Processo 011655-73.2026.8.15
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, V