Edital Divulgada no PNCP

Certificado Digital

JOAO PESSOA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · 09283912000192-1-000036/2026 · João Pessoa/PB

Publicação no PNCP

Dispensa Aquisição de licenças Compras.gov.br

Em havendo divergência entre as especificações contidas no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 79/2026 da Assembleia Legislativa da Paraíba e as do CATMAT, prevalecerão aquelas contidas no Termo de referência supramencionado.

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Órgão
Nome JOAO PESSOA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
CNPJ 09283912000192
Unidade EPB-ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA
Localização
Estado (UF) PB
Município João Pessoa
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 14/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 09283912000192-1-000036/2026
UASG 929909
Número da compra 61
Processo 376/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II