Edital Divulgada no PNCP

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD e do Contrato de Compra de Energia Regulada – CCER com a Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A., para atendimento da unidade consumidora instalada na edificação que abriga o Núcleo Cível do Ministério Público da Paraíba, em João Pessoa.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ · 09284001000180-1-000061/2026 · João Pessoa/PB

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Energia e utilidades Compras.gov.br

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Contrato
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Contrato nº 12805/2026

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD e do Contrato de Compra de Energia Regulada – CCER com a Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A., para atendimento da unidade consumidora instalada na edificação que abriga o Núcleo Cível do Ministério Público da Paraíba, em João Pessoa.

Divulgada no PNCP 09284001000180-2-000038/2026
Edital
R$ 60.000,00

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD e do Contrato de Compra de Energia Regulada – CCER com a Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A., para atendimento da unidade consumidora instalada na edificação que abriga o Núcleo Cível do Ministério Público da Paraíba, em João Pessoa.

Divulgada no PNCP 09284001000180-1-000061/2026
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Órgão
Nome MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
CNPJ 09284001000180
Unidade EPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA
Localização
Estado (UF) PB
Município João Pessoa
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 07/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 09284001000180-1-000061/2026
UASG 925870
Número da compra 55
Processo 001.2026.053516
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, caput