Edital Divulgada no PNCP

CONTRATACAO DE PARECERISTA LUCIANO FERNANDES DE MELLO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 03 2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS ESPECIALISTAS PARA COMPOR COMISSOES E BANCAS DE SELECAO DE EDITAIS ESPECIFICOS REALIZADOS PELA FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANTANNA FUNDASS E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SAO SEBASTIAO FMC SS.

FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANTANA · 09403680000169-1-000431/2026 · São Sebastião/SP

Publicação no PNCP

13/08/2026

Inexigibilidade Eventos e produções artísticas Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços

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ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO DIRETA

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANTANA

CNPJ 09403680000169

Unidade FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA

Localização

Estado (UF) SP

Município São Sebastião

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 13/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 09403680000169-1-000431/2026

Número da compra 418 | Processo 614

Processo 418

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, IV