Edital Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL NOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA MORADIA LEGAL, AO QUAL O MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE ADERIU

MUNICIPIO DE CUPIRA · 10191799000102-1-000047/2026 · Cupira/PE

Publicação no PNCP

30/07/2026

Dispensa Construção civil Bolsa Nacional De Compras - BNC

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Valor global

R$ 51.600,00

Valor homologado

R$ 51.600,00

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2 documentos nesta compra

Contrato 31/07/2026

R$ 51.600,00

Contrato nº 088/2026

O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Levantamento Planialtimétrico Cadastral nos núcleos urbanos informais contemplados pelo Programa Moradia Legal, ao qual o Município de Cupira/PE aderiu, com vistas à execução da Regularização Fundiária Urbana (REURB), em atendimento ao preceito constitucional que garante a função social da cidade e da propriedade urbana.

Divulgada no PNCP 10191799000102-2-000037/2026

Edital 30/07/2026

R$ 51.600,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL NOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA MORADIA LEGAL, AO QUAL O MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE ADERIU

Divulgada no PNCP 10191799000102-1-000047/2026

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Órgão

Nome MUNICIPIO DE CUPIRA

CNPJ 10191799000102

Unidade PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA

Localização

Estado (UF) PE

Município Cupira

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 30/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 10191799000102-1-000047/2026

UASG 982399

Número da compra 021

Processo 049/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, I