Edital Divulgada no PNCP

Aquisição emergencial de empresa especializada para fornecimento contínuo dos medicamentos Atorvastatina Cálcica 40 mg, Pioglitazona 30 mg e Dapagliflozina + Metformina XR 10 mg + 1.000 mg, destinados ao atendimento de paciente identificado pelas iniciais S. L. A., em cumprimento à decisão judicial constante nos Autos nº 0800012-28.2021.8.12.0036, objeto de cumprimento de sentença nº 0800727- 31.2025.8.12.0036, da Comarca de Inocência/MS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · 11095923000190-1-000018/2026 · Inocência/MS

Publicação no PNCP

14/08/2026

Dispensa Fiorilli Software

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Edital

Órgão

Nome FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ 11095923000190

Unidade INOCÊNCIA

Localização

Estado (UF) MS

Município Inocência

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 14/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 11095923000190-1-000018/2026

Número da compra 23

Processo 23

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII