Edital Divulgada no PNCP

VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE/ALIMENTAÇÃO, DESTINADA AO PACIENTE I.G. E SEU ACOMPANHANTE, POIS O PACIENTE ESTAVA EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 27.04.2026 A 05.06.2026, CONFORME PRECONIZA O MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO-TFD (ITEM 2.14)

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE · 11136549000124-1-000081/2026 · São Miguel do Oeste/SC

Publicação no PNCP

19/08/2026

Inexigibilidade Alimentação e refeiçãoSaúde e medicamentos Betha Sistemas

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Órgão

Nome FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE

CNPJ 11136549000124

Unidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE

Localização

Estado (UF) SC

Município São Miguel do Oeste

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 19/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 11136549000124-1-000081/2026

Número da compra 9050

Processo 9050

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, caput