Edital Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) KITS MATERNIDADE, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO ÀS MÃES PARTICIPANTES DO EVENTO "SEMANA DO BEBÊ 2026", NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA.

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE · 11234765000102-1-000008/2026 · Tucumã/PA

Publicação no PNCP

14/08/2026

Dispensa Compras.gov.br

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Valor global

R$ 64.540,00

Valor homologado

R$ 63.000,00

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1 item

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Arquivos

AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE

CNPJ 11234765000102

Unidade MPA-FUNDO MUN.DOS DIR.DA CRIANÇA E ADOLECENTE

Localização

Estado (UF) PA

Município Tucumã

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 14/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 11234765000102-1-000008/2026

UASG 933359

Número da compra 8

Processo 7/2026-036FMDCA

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II