Edital Divulgada no PNCP

Capacitação de servidora da SUADM em reajuste, repactuação e planilha de custos de contratos continuados (dedicação exclusiva de mão de obra), conforme IN nº 5/2017 (alterada pela nº 7/2018) e Lei nº 14.133/2021, com impactos da reforma tributária (2026–2028).

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS · 11234780000150-1-000042/2026 · Chapecó/SC

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

Inexigibilidade de Licitação nº 14/2026; Observação: Na hipótese de haver diferença entre a descrição dos itens registrados no Portal de Compras e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as especificações do Termo de Referência.

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Ato que autoriza a Contratação Direta

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Órgão
Nome UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS
CNPJ 11234780000150
Unidade UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
Localização
Estado (UF) SC
Município Chapecó
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 14/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 11234780000150-1-000042/2026
UASG 158517
Número da compra 72
Processo 23205.022444/2026-42
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f