Edital Divulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica ou instituição especializada para realização de Curso de Atualização para Condutores de Veículos de Urgência e Emergência (Ambulância), destinado aos motoristas vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, visando à atualização e à renovação da habilitação específica para condução de veículos de emergência.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · 11326830000120-1-000008/2026 · Fernando Pedroza/RN

Publicação no PNCP

05/08/2026

Inexigibilidade Educação e capacitaçãoVeículos e transporteSaúde e medicamentos Lemos e Marques LTDA / Lemarq Software

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Valor global

R$ 3.000,00

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Arquivos

1785955510_TERMO_-_CAP_DE_CONDUTORES.pdf

Termo de Referência

1785955540_10_Termo_de_Ratificacao_da_Inexigibilidade_017_2026_ass.pdf

Outros Documentos

1785955564_11_Termo_de_Autorizacao_de_Inexigibilidade_017_2026_ass.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ 11326830000120

Unidade Fundo Municipal de Saúde

Localização

Estado (UF) RN

Município Fernando Pedroza

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 05/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 11326830000120-1-000008/2026

UASG 975245

Número da compra 017

Processo 3568/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f