Edital Divulgada no PNCP

DISPENSA DE LICITACAO PARA REALIZACAO DE EXAME DE URGENCIA DA PACIENTE MARIVAN MODENA. DECISAO JUDICIAL DOS AUTOS N 0016082-25.2026.8.27.2700/TO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS. FUNDAMENTACAO LEGAL DA LEI 14.133/2021, ART. 75, INCISO VIII C/C ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA).

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · 11336672000199-1-000055/2026 · Gurupi/TO

Publicação no PNCP

13/08/2026

Dispensa Saúde e medicamentos KP SISTEMAS DE INFORMACAO PARA GESTAO PUBLICA MUNICIPAL LTDA

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Valor global

R$ 1.733,33

Valor homologado

R$ 1.500,00

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Órgão

Nome FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ 11336672000199

Unidade FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Localização

Estado (UF) TO

Município Gurupi

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 13/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 11336672000199-1-000055/2026

Número da compra DL/2026.8556-FMS-GURUPI-TO

Processo DL/2026.8556-FMS-GURUPI-TO

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II