Edital Divulgada no PNCP

Contratação de serviço de assinatura da Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCrim), publicada pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) em parceria com a Editora Revista dos Tribunais, em formato impresso e digital, mediante fornecimento físico e credencial de acesso (login e senha).

CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO · 11439520000111-1-000040/2026 · Brasília/DF

Publicação no PNCP

13/08/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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R$ 2.330,27

Valor homologado

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Órgão

Nome CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

CNPJ 11439520000111

Unidade CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO

Localização

Estado (UF) DF

Município Brasília

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 13/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 11439520000111-1-000040/2026

Número da compra 31

Processo 19.00.5300.0002534/2026-09

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, I