Edital Divulgada no PNCP

Locação de imóvel comercial destinado à instalação e funcionamento do anexo da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica de Porto Grande-AP. O imóvel localiza-se na Rua José da Silva Paranius, nº 333, 333A, 333C, 333D, 333E e 333F, Bairro Centro, Porto Grande-AP, de propriedade da Sra. Nely de Jesus Duarte Rodrigues, possuindo as características estruturais necessárias para o atendimento administrativo.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO GRANDE · 11844616000165-1-000003/2026 · Porto Grande/AP

Publicação no PNCP

27/07/2026

Inexigibilidade Compras.gov.br

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Valor homologado

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Arquivos

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Estudo Técnico Preliminar

16 - Termo de Referencia.pdf

Termo de Referência

Ato que autoriza a Contratacao 003 assinado.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO GRANDE

CNPJ 11844616000165

Unidade MAP-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE

Localização

Estado (UF) AP

Município Porto Grande

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 27/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 11844616000165-1-000003/2026

UASG 932276

Número da compra 4

Processo 23.012.003/2026-SEMSA/PMPG

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, V