Edital Divulgada no PNCP

Contratação de entidade médica e/ou psicológica, decorrente de credenciamento, para a prestação de serviços especializados destinados à realização de Exames de Aptidão Física e Mental, Avaliação Psicológica e Exame Médico Especial, visando atender candidatos à primeira habilitação, à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), à mudança de categoria, à reabilitação de condutores e permissionários, bem como à realização de Avaliação Psicológica para fins pedagógicos.

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO · 11993326000183-1-000034/2026 · João Pessoa/PB

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Saúde e medicamentos Compras.gov.br

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Órgão
Nome CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
CNPJ 11993326000183
Unidade DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAIBA
Localização
Estado (UF) PB
Município João Pessoa
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 13/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 11993326000183-1-000034/2026
UASG 927377
Número da compra 36
Processo DTR-PRC-2026/30715
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, caput