Edital Divulgada no PNCP

Contratação para realizar o registro eletrônico de contratos de financiamento de veículos com garantia real, abrangendo contratos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, compra e venda com reserva de domínio ou penhor, nos termos da legislação e regulamentação aplicáveis, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba – DETRAN/PB.

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO · 11993326000183-1-000035/2026 · João Pessoa/PB

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Contrato nº 00110/2026

Contratação para realizar ovregistro eletrônico de contratos de financiamento de veículos com garantia real, abrangendo contratos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, compra e venda com reserva de domínio ou penhor, nos termos da legislação e regulamentação aplicáveis, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba – DETRAN/PB.

Divulgada no PNCP 11993326000183-2-000022/2026
Edital

Contratação para realizar o registro eletrônico de contratos de financiamento de veículos com garantia real, abrangendo contratos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, compra e venda com reserva de domínio ou penhor, nos termos da legislação e regulamentação aplicáveis, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba – DETRAN/PB.

Divulgada no PNCP 11993326000183-1-000035/2026
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Órgão
Nome CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
CNPJ 11993326000183
Unidade DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAIBA
Localização
Estado (UF) PB
Município João Pessoa
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 17/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 11993326000183-1-000035/2026
UASG 927377
Número da compra 37
Processo DTR-PRC-2026/14039
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, caput