Edital Divulgada no PNCP

O presente instrumento tem por objeto a concessão de desconto de 10% (dez por cento) aos servidores públicos na contratação de procedimentos estéticos oferecidos pela entidade parceira privada, conforme proposta apresentada. O benefício será válido em todos os estabelecimentos da parceira localizados no Estado de Alagoas, observadas as condições previstas neste instrumento.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO · 12200184000112-1-000029/2027 · Maceió/AL

Publicação no PNCP

Abertura de propostas

Encerramento de propostas

Credenciamento Saúde e medicamentos Compras.gov.br

Prazo encerrado

Encerramento: 31/07/2026 19:41 · Abertura: 31/07/2026 18:23

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DECRETO.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

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Órgão
Nome SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO
CNPJ 12200184000112
Unidade EAL-SECRETARIA ESTADO PLANEJ.GEST. PATRIMÔNIO
Localização
Estado (UF) AL
Município Maceió
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 31/07/2026
Abertura de propostas 31/07/2026 18:23
Encerramento de propostas 31/07/2026 19:41
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 12200184000112-1-000029/2027
UASG 930219
Número da compra 49
Processo E:01700.0000001097/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 79, I