Edital Divulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 970268/2024/MC/CAIXA, 990434/2025/MCIDADES/CAIXA do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024 e conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICIPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA · 12207403000195-1-000084/2026 · Limoeiro de Anadia/AL

Publicação no PNCP

Dispensa Consultoria STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA

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Arquivos
1

[GERAL] 15 - TR Bens em Geral-1784912812

Termo de Referência

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA
CNPJ 12207403000195
Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Localização
Estado (UF) AL
Município Limoeiro de Anadia
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 30/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 12207403000195-1-000084/2026
UASG 982783
Número da compra 11
Processo 1900.007636/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, XV