Edital Divulgada no PNCP

Registro de Preços (RP), para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios para manutenção das atividades de consumo da Merenda Escolar - PNAE, afim de atender as demandas dos alunos matriculados na rede pública de ensino da Secretaria Municipal de Educação conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE DOIS RIACHOS · 12250908000132-1-000030/2026 · Dois Riachos/AL

Publicação no PNCP

Abertura de propostas

Encerramento de propostas

Pregão - Eletrônico SRP Aberto-Fechado Alimentação e refeição Compras.gov.br

Qualquer discrepância entre a unidade de medida do Edital e as do Compras.gov.br (Catálogo de Material/Serviço - Catmat/Catser) prevalecem as do edital.

Prazo encerrado

Encerramento: 11/08/2026 12:00 · Abertura: 30/07/2026 11:00

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Edital

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2. Edital PE_982749-2.2026 - Anexo I - Termo de Referencia_v-dez2025.pdf

Termo de Referência

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3. Edital PE_982749-2.2026 - Apendice do Anexo I - ETP.pdf

Estudo Técnico Preliminar

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4. Edital PE_982749-2.2026 - Apendice do Anexo I - Mapa de Gerenciamento de Riscos.pdf

Mapa de Riscos

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5. Edital PE_982749-2.2026 - Anexo II - Modelo de Contrato_v-nov2025.pdf

Minuta do Contrato

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6. Edital PE_982749-2.2026 - Anexo III - Modelo de_ARP_v-nov2025.pdf

Minuta de Ata de Registro de Preços

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7. Edital PE_982749-2.2026 - Anexo IV - Modelo de Proposta.pdf

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JUSTIFICATIVAS TECNICA DO PROCESSO.pdf

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE DOIS RIACHOS
CNPJ 12250908000132
Unidade PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS - AL
Localização
Estado (UF) AL
Município Dois Riachos
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 29/07/2026
Abertura de propostas 30/07/2026 11:00
Encerramento de propostas 11/08/2026 12:00
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 12250908000132-1-000030/2026
UASG 982749
Número da compra 2
Processo 0609004/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 28, I