Edital Divulgada no PNCP

Inscrição no evento denominado: 13º contratos week - semana nacional de estudos avançados em contratos administrativos, o maior evento de estudos sobre contratos administrativos do Brasil, como também o de maior carga horária. No período de 10 a 14 de agosto de 2026, a favor do controlador Geral do município Okátio Oliveira da Silva, CPF: 030.600.354-66, MAT 0071.

MUNICIPIO DE SERRA DO MEL · 12755971000120-1-000066/2026 · Serra do Mel/RN

Publicação no PNCP

06/08/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Lemos e Marques LTDA / Lemarq Software

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Arquivos

1786014003_PUBLICACAO_1105.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome MUNICIPIO DE SERRA DO MEL

CNPJ 12755971000120

Unidade PROCURADORIA GERAL DO MUNIC¡PIO

Localização

Estado (UF) RN

Município Serra do Mel

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 06/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 12755971000120-1-000066/2026

Número da compra 1105/2026

Processo 1105/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, I