Edital Divulgada no PNCP

Contratação da pessoa física para ministrar aulas no curso de formação intitulado “Práticas Restaurativas na Proteção Social da População em situação de Rua: Formação para o Diálogo, o Cuidado e a Gestão de Conflitos”. A contratação terá carga horária total de 60 (sessenta) horas-aula, distribuídas em 03 (três) turmas presenciais, com até 26 (vinte e seis) discentes cada, a serem realizadas no Fórum Regional do Imbuí, nos turnos matutino e vespertino. A contratada será responsável pela ministração de 04 (quatro) horas-aula em cada turma, totalizando 12 (doze) horas-aula contratadas.

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · 13100722000160-1-000064/2026 · Salvador/BA

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Educação e capacitação Contratosgov Sistemas

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Órgão
Nome BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA
CNPJ 13100722000160
Unidade TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
Localização
Estado (UF) BA
Município Salvador
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 24/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 13100722000160-1-000064/2026
UASG 926303
Número da compra 031
Processo 80506136.000021/2026-67
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f