Edital Divulgada no PNCP

Prestação de serviço para ministrar aulas no curso “Práticas Restaurativas na Proteção Social da População em situação de Rua: Formação para o Diálogo, o Cuidado e a Gestão de Conflitos”. O curso ocorrerá na modalidade presencial, terá a carga horária total de 12 (doze) horas/aula, para 03 (três) turmas, com 4 (quatro) horas-aula, compostas de 26 (vinte e seis) vagas cada.

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · 13100722000160-1-000065/2026 · Salvador/BA

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Educação e capacitação Contratosgov Sistemas

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Órgão
Nome BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA
CNPJ 13100722000160
Unidade TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
Localização
Estado (UF) BA
Município Salvador
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 24/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 13100722000160-1-000065/2026
UASG 926303
Número da compra 033
Processo 80506136.000019/2026-98
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f