AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (AGULHAS, BISTURIS, ESPÉCULOS, FIOS CATGUT E MÁSCARAS), SOLUÇÕES (FORMOL E LUGOL) E TESTE RÁPIDO DE GRAVIDEZ PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARACAJU, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, SOB A FORMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

MUNICIPIO DE ARACAJU · 13128780004431-1-000078/2026 · Aracaju/SE

CONSIDERANDO O PLANEJAMENTO E A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SMS PARA O EXERCÍCIO DE 2026; CONSIDERANDO OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACAJU SOB GESTÃO DA SMS. CONSIDERANDO QUE A FINALIDADE DA SMS É ATENDER AS NECESSIDADES DOS SEUS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM DE CUIDADOS COM A SAÚDE; CONSIDERANDO O ELENCO DE REFERÊNCIA DOS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH) PADRONIZADOS PELA SMS, CUJA AQUISIÇÃO É DE RESPONSABILIDADE DA MESMA; CONSIDERANDO QUE O CONSUMO DOS MATERIAIS MÉDICOS INCLUÍDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA FAZ PARTE DA DINÂMICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM TODAS SUAS REDES DE ATENDIMENTO. CONSIDERANDO QUE O QUANTITATIVO ESTIMADO PARA ATENDER À DEMANDA DE 12 (DOZE) MESES FOI DEFINIDO COM BASE NO HISTÓRICO DE CONSUMO REAL REGISTRADO NO SISTEMA DE CONTROLE DE ESTOQUE (IDS). A MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSIDEROU A MÉDIA MENSAL DE TRANSFERÊNCIAS DE CADA MATERIAL PARA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACAJU. SOBRE A MÉDIA APURADA, FOI APLICADO UM ACRÉSCIMO DE 15% (QUINZE POR CENTO) A TÍTULO DE MARGEM DE SEGURANÇA, VISANDO ABSORVER A FLUTUAÇÃO NATURAL DE CONSUMO DE PRODUTOS MÉDICOS E AO AUMENTO DA DEMANDA DEVIDO A ABERTURA DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE. CONSIDERANDO QUE TODOS ESSES ITENS ESTÃO CONTEMPLADOS NA DFD 159/2026 E 180/2026 DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR; ANTE O EXPOSTO, E DIANTE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS, SOLICITO ABERTURA DE REGISTRO DE PREÇO DOS MATERIAIS MÉDICOS LISTADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.