Edital Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA PLÁSTICO RUY ANDRADE PARA CRIAÇÃO, CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE LETREIRO TURÍSTICO EM ESCULTURA ARTÍSTICA DE GRANDE PORTE, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO INSTAGRAMÁVEL NA ORLA DE ATALAIA, COM O NOME “ARACAJU”, EM SUBSTITUIÇÃO AO ATUAL LETREIRO, VISANDO À PROMOÇÃO TURÍSTICA, À VALORIZAÇÃO CULTURAL E AO FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE VISUAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE ARACAJU · 13128780009905-1-000022/2026 · Aracaju/SE

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Eventos e produções artísticas ASJB Consultoria S/C Ltda

A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PROMOVER, FORTALECER E CONSOLIDAR A IDENTIDADE TURÍSTICA, CULTURAL E PAISAGÍSTICA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, MEDIANTE A CRIAÇÃO, CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE ESPAÇO INSTAGRAMÁVEL, COMPOSTO POR LETREIRO TURÍSTICO EM ESCULTURA ARTÍSTICA DE GRANDE PORTE COM O NOME "ARACAJU", A SER IMPLANTADO NA ORLA DE ATALAIA, AVENIDA SANTOS DUMONT, BAIRRO ATALAIA, EM SUBSTITUIÇÃO AO ATUAL LETREIRO TURÍSTICO. O LOCAL APRESENTA ELEVADA VISIBILIDADE, INTENSA CIRCULAÇÃO DE MORADORES E VISITANTES E É RECONHECIDO COMO UM DOS PRINCIPAIS CARTÕES-POSTAIS DO MUNICÍPIO. A INICIATIVA INTEGRA AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS VOLTADAS À PROMOÇÃO DO TURISMO, À VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL E À QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, TENDO COMO OBJETIVO CRIAR UM MARCO URBANO DE FORTE IDENTIDADE VISUAL, CAPAZ DE AMPLIAR A ATRATIVIDADE TURÍSTICA DE ARACAJU, FORTALECER SUA IDENTIDADE COMO DESTINO TURÍSTICO E CONSOLIDAR SUA POSIÇÃO NO CENÁRIO REGIONAL E NACIONAL. A IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE ARTE EM ESPAÇOS PÚBLICOS ESTRATÉGICOS CONSTITUI PRÁTICA AMPLAMENTE ADOTADA POR DESTINOS TURÍSTICOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, EM RAZÃO DE SEU POTENCIAL PARA TRANSFORMAR ÁREAS URBANAS EM PONTOS DE REFERÊNCIA, CONTEMPLAÇÃO, CONVIVÊNCIA E INTERAÇÃO SOCIAL. ALÉM DE AGREGAR VALOR ESTÉTICO E CULTURAL AO AMBIENTE URBANO, ESSES EQUIPAMENTOS ESTIMULAM A PRODUÇÃO ESPONTÂNEA DE REGISTROS FOTOGRÁFICOS E O COMPARTILHAMENTO EM REDES SOCIAIS, CONTRIBUINDO PARA A DIVULGAÇÃO ORGÂNICA DO DESTINO E PARA O INCREMENTO DE SUA VISIBILIDADE JUNTO AO PÚBLICO VISITANTE. NESSE CONTEXTO, O ESPAÇO INSTAGRAMÁVEL OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO, COMPOSTO POR LETREIRO TURÍSTICO EM ESCULTURA ARTÍSTICA DE GRANDE PORTE, DESEMPENHARÁ RELEVANTE FUNÇÃO COMO ELEMENTO PERMANENTE DE IDENTIDADE TURÍSTICA E PAISAGÍSTICA DO MUNICÍPIO, CONFIGURANDO-SE COMO MARCO URBANO DESTINADO À FRUIÇÃO ESTÉTICA, À VALORIZAÇÃO CULTURAL E À PROMOÇÃO TURÍSTICA, EM CONSONÂNCIA COM AS ATUAIS ESTRATÉGIAS DE DIVULGAÇÃO DE DESTINOS BASEADAS NA EXPERIÊNCIA DO VISITANTE E NA DIFUSÃO ESPONTÂNEA DE CONTEÚDO DIGITAL. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE A CRIAÇÃO ARTÍSTICA, A CONFECÇÃO, O FORNECIMENTO E O TRANSPORTE DA OBRA, ASSEGURANDO SUA EXECUÇÃO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, OBSERVANDO REQUISITOS DE QUALIDADE, SEGURANÇA, RESISTÊNCIA E DURABILIDADE COMPATÍVEIS COM SUA DESTINAÇÃO E FUTURA INSTALAÇÃO EM AMBIENTE EXTERNO. A ESCOLHA DO ARTISTA PLÁSTICO RUY ANDRADE FUNDAMENTA-SE NA NATUREZA EMINENTEMENTE AUTORAL, SINGULAR E PERSONALÍSSIMA DA OBRA PRETENDIDA. RECONHECIDO POR SUA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO CAMPO DAS ARTES PLÁSTICAS, O ARTISTA POSSUI FORMAÇÃO EM ARTES PLÁSTICAS PELA ESCOLA DE BELAS ARTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA – UFBA E DESENVOLVE LINGUAGEM ESTÉTICA PRÓPRIA, INFLUENCIADA PELO NEOCONCRETISMO E CARACTERIZADA POR FORMAS ABSTRATAS, GEOMÉTRICAS E VOLUMÉTRICAS QUE DIALOGAM HARMONIOSAMENTE COM OS ESPAÇOS URBANOS. SUA PRODUÇÃO ARTÍSTICA É COMPOSTA, PREDOMINANTEMENTE, POR ESCULTURAS DE GRANDE PORTE EXECUTADAS EM AÇO CARBONO, POSSUINDO MAIS DE CINQUENTA OBRAS INSTALADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, ESPECIALMENTE NO MUNICÍPIO DE ARACAJU E EM DIVERSAS CIDADES DO ESTADO DE SERGIPE, CIRCUNSTÂNCIA QUE EVIDENCIA SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA A VALORIZAÇÃO ESTÉTICA E CULTURAL DOS AMBIENTES URBANOS. O PROCESSO CRIATIVO DESENVOLVIDO PELO ARTISTA POSSUI CARÁTER ESSENCIALMENTE MANUAL E INTELECTUAL, INICIANDO-SE POR ESTUDOS GRÁFICOS, DESENHOS E PROTÓTIPOS FÍSICOS CONFECCIONADOS ARTESANALMENTE, SEM UTILIZAÇÃO DE PROCESSOS INDUSTRIAIS PADRONIZADOS OU MODELAGEM COMPUTACIONAL. ESSA METODOLOGIA CONFERE EXCLUSIVIDADE À OBRA, TORNANDO INVIÁVEL SUA REPRODUÇÃO TÉCNICA OU SERIADA, EVIDENCIANDO SEU CARÁTER ÚNICO, ORIGINAL E PERSONALIZADO. A IDENTIDADE ESTÉTICA CONSOLIDADA DO ARTISTA, ASSOCIADA AO RECONHECIMENTO DE SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E À PRESENÇA DE SUAS OBRAS NO ESPAÇO URBANO DE ARACAJU, DEMONSTRA SUA ADEQUAÇÃO À PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO INSTAGRAMÁVEL PERMANENTE, CAPAZ DE REPRESENTAR OS VALORES CULTURAIS, TURÍSTICOS E PAISAGÍSTICOS DO MUNICÍPIO E DE FORTALECER SUA IDENTIDADE VISUAL PERANTE MORADORES E VISITANTES. DESSA FORMA, A PRESENTE CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA, ADEQUADA E ALINHADA AO INTERESSE PÚBLICO, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE TURÍSTICA, A VALORIZAÇÃO DA CULTURA E DA PRODUÇÃO ARTÍSTICA REGIONAL, A QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, O INCREMENTO DA ATRATIVIDADE DO DESTINO ARACAJU E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, PRODUZINDO BENEFÍCIOS PERMANENTES PARA A POPULAÇÃO RESIDENTE E PARA OS VISITANTES.

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE ARACAJU
CNPJ 13128780009905
Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO
Localização
Estado (UF) SE
Município Aracaju
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 17/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 13128780009905-1-000022/2026
Número da compra 24
Processo IN0024/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, II