Edital Divulgada no PNCP

Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da empresa PROTERMICA PROJETOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., CNPJ 37.989.994/0001-20, visando a prestação de serviços de empresa especializada para elaboração de estudo técnico e projeto básico de retrofit do sistema de ar-condicionado central (central de água gelada) do Palácio da Justiça e do Anexo I do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.

SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA · 13166970000103-1-000102/2026 · Aracaju/SE

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Consultoria SERGIPE JUSTIÇA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTÂNCIA

Autorizado cfe. Documento assinado eletronicamente por THYAGO AVELINO SANTANA DOS SANTOS, Secretário - Secretaria de Planejamento e Administração , em 17/07/2026, às 10:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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Órgão
Nome SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA
CNPJ 13166970000103
Unidade TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
Localização
Estado (UF) SE
Município Aracaju
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 28/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 13166970000103-1-000102/2026
UASG 926942
Número da compra 5382
Processo 5382/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a