Edital Divulgada no PNCP

contratar a formadora/docente Mayara de Carvalho Siqueira - CPF: 065.361.024-60 , através da empresa DE CARVALHO E SIQUEIRA FORMACAO E PESQUISA JURIDICA LTDA, CNPJ 64.521.862/0001-42, visando à realização dos Cursos¿ "Autocomposição informada pelo trauma" e "Mapeamento Autocompositivo de Conflitos", para os servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.

SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA · 13166970000103-1-000103/2026 · Aracaju/SE

Publicação no PNCP

29/07/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação SERGIPE JUSTIÇA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTÂNCIA

Documento assinado eletronicamente por GILSON FELIX DOS SANTOS, Diretor da Escola Judicial do Estado de Sergipe - EJUSE, em 29/07/2026, às 12:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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Contrato 31/07/2026

R$ 2.000,00

Empenho nº 994

Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da docente Mayara de Carvalho Siqueira, através da empresa DE CARVALHO E SIQUEIRA FORMACAO E PESQUISA JURIDICA LTDA, visando à realização dos Cursos¿ "Autocomposição informada pelo trauma" e "Mapeamento Autocompositivo de Conflitos", para os servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, na modalidade online através da Plataforma de videoconferência Microsoft Teams, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 3127102), Termo de Referência (documento SEI nº 3135387), Parecer Jurídico nº 258/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3138031).

Divulgada no PNCP 13166970000103-2-000215/2026

Edital 29/07/2026

R$ 2.000,00

contratar a formadora/docente Mayara de Carvalho Siqueira - CPF: 065.361.024-60 , através da empresa DE CARVALHO E SIQUEIRA FORMACAO E PESQUISA JURIDICA LTDA, CNPJ 64.521.862/0001-42, visando à realização dos Cursos¿ "Autocomposição informada pelo trauma" e "Mapeamento Autocompositivo de Conflitos", para os servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.

Divulgada no PNCP 13166970000103-1-000103/2026

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Órgão

Nome SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA

CNPJ 13166970000103

Unidade TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

Localização

Estado (UF) SE

Município Aracaju

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 29/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 13166970000103-1-000103/2026

UASG 926942

Número da compra 18609

Processo 18609/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f