Edital Divulgada no PNCP

A presente contratação por objeto a prestação de serviços de acolhimento na modalidade Residência Inclusiva para jovens e adultos com deficiência, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e que não dispõem de condições de auto sustentabilidade, de retaguarda familiar temporária ou permanente ou que estejam em processo de desligamento de instituições de longa permanência. A prestadora do serviço deverá ofertar atendimento integral com moradia, atendimento técnico, alimentação, vestuário e acompanhamento de saúde em tempo integral, dispondo de pessoal qualificado e instalações físicas em condições próprias para o acolhimento, conforme normas técnicas, nas condições e prazos estipulados nas condições estipuladas no Edital de Credenciamento nº 004/2024-FMAS.

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUA DO SUL-FMAS · 13170158000151-1-000103/2026 · Jaraguá do Sul/SC

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Saúde e medicamentos Betha Sistemas

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1

122026 AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTEass

Ato que autoriza a Contratação Direta

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Órgão
Nome FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUA DO SUL-FMAS
CNPJ 13170158000151
Unidade FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL
Localização
Estado (UF) SC
Município Jaraguá do Sul
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 28/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 13170158000151-1-000103/2026
Número da compra CRE 12
Processo 12/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, IV