Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos especializados para ministrar o curso "Elaboração do Orçamento Público Municipal e Emendas Parlamentares", com carga horária total de 08 (oito) horas, a ser realizado nas dependências da Câmara Municipal de Itiúba - Bahia. O curso destina-se aos vereadores, servidores públicos e demais agentes vinculados ao Poder Legislativo Municipal, abordando conteúdos relacionados ao planejamento governamental, elaboração do orçamento público municipal, instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA), execução orçamentária, alterações orçamentárias, emendas parlamentares impositivas e legislação aplicável.

ITIUBA CAMARA DE VEREADORES · 13344973000190-1-000032/2026 · Itiúba/BA