Edital Divulgada no PNCP

Prestação de serviços de apoio administrativo para assessoria técnica referente a Transparência Pública, visando atender a Lei de Acesso a Informação Lei nº12.527/2011, Lei da Transparência LC131/2009 e Lei de Responsabilidade Fiscal Lei 101/2000 em atendimendo as demandas do Município de Varzedo- BA

MUNICIPIO DE VARZEDO · 13460266000169-1-000051/2026 · Varzedo/BA

Publicação no PNCP

04/08/2026

Dispensa Rede Geral Serviços

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Contrato 04/08/2026

R$ 54.000,00

Contrato nº 42/2026

Prestação de serviços de apoio administrativo para assessoria técnica referente a Transparência Pública, visando atender a Lei de Acesso a Informação (Lei nº12.527/2011), Lei da Transparência (LC131/2009) e Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 101/2000) em atendimendo as demandas do Município de Varzedo- BA

Divulgada no PNCP 13460266000169-2-000027/2026

Edital 04/08/2026

R$ 54.000,00

Prestação de serviços de apoio administrativo para assessoria técnica referente a Transparência Pública, visando atender a Lei de Acesso a Informação Lei nº12.527/2011, Lei da Transparência LC131/2009 e Lei de Responsabilidade Fiscal Lei 101/2000 em atendimendo as demandas do Município de Varzedo- BA

Divulgada no PNCP 13460266000169-1-000051/2026

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Órgão

Nome MUNICIPIO DE VARZEDO

CNPJ 13460266000169

Unidade Prefeitura Municipal de Varzedo

Localização

Estado (UF) BA

Município Varzedo

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 04/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 13460266000169-1-000051/2026

UASG 983049

Número da compra 39

Processo 53

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II