Edital Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRES ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA RELATIVOS A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA LOCAL - REURB, COMPREENDENDO ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITNADO A LEVANTAMENTOS TOPOGRAFICOS E CADASTRAIS, DIAGNOSTICOS SOCIOAMBIENTAL, ELABORAÇÃO DE PROJETOS URBANISTISCOS, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E REGISTRAIS, E O ACOMPANHAMENTO TECNICOATÉ O REGISTRO FINAL DOS TITULOS DE PROPRIEDADE.

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA · 13635008000176-1-000040/2026 · Santa Cruz Cabrália/BA

Publicação no PNCP

17/08/2026

Inexigibilidade Consultoria IBDM Modernização Assessoria e Consultoria

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Valor global

R$ 222.000,00

Valor homologado

R$ 222.000,00

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Arquivos

CONTRATO DE PREST DE SERVICOS N 096 2026 INEX N 073 2026 ALVES E FERREIRA ADVOGADOS

Outros Documentos

TERMO DE AUTORIZACAO DE INEXIGIBILIDADE N 073 2026 ALVES FERREIRA ADVOGADOS E CONSULTORES

Ato que autoriza a Contratação Direta

NOTA DE EMPENHO DISPENSA DE LICITACAO N 073 2026 ALVES E FERREIRA ADVOGADOS

Outros Documentos

Órgão

Nome MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA

CNPJ 13635008000176

Unidade UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Localização

Estado (UF) BA

Município Santa Cruz Cabrália

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 17/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 13635008000176-1-000040/2026

UASG 983855

Número da compra 073

Processo 0120/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a