Edital Divulgada no PNCP

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de instituição de reconhecida especialização para prestação de serviços técnicos especializados de educação permanente em saúde, visando à execução do Projeto Municipal de Educação Permanente em Saúde – Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde com foco na Saúde da Mulher, mediante a realização de atividades de capacitação, atualização técnico-científica, desenvolvimento de competências profissionais, acompanhamento pedagógico e avaliação dos resultados das ações formativas destinadas aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Inhambupe/BA, conforme Plano de Trabalho aprovado.

MUNICIPIO DE INHAMBUPE · 13647185000172-1-000164/2026 · Inhambupe/BA

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Educação e capacitaçãoSaúde e medicamentos IBDM Modernização Assessoria e Consultoria

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PUBLIC TERMO DE INEX 36

Ato que autoriza a Contratação Direta

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE INHAMBUPE
CNPJ 13647185000172
Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Localização
Estado (UF) BA
Município Inhambupe
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 18/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 13647185000172-1-000164/2026
Número da compra 36-2026-INEX
Processo 40-2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f