Edital Divulgada no PNCP

AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033-2026

MUNICIPIO DE CACULE · 13676788000100-1-000095/2026 · Caculé/BA

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Procede Bahia Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos

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Contrato
R$ 4.000,00

Contrato nº 667/2026

Locação de imóvel rural de uso não residencial com 100 m² (cem metros quadrados), situado na Fazenda Baraúna, Comunidade Marruás, s/n, Zona Rural, Caculé-Bahia, CEP: 46.300-000 destinado a funcionar uma turma de EJA, como extensão da Escola Municipal Clemente Teixeira Cunha, pertencente ao Núcleo Escolar do São Domingos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, desde município para o exercício de 2026,

Divulgada no PNCP 13676788000100-2-000728/2026
Edital
R$ 4.000,00

AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033-2026

Divulgada no PNCP 13676788000100-1-000095/2026
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Órgão
Nome MUNICIPIO DE CACULE
CNPJ 13676788000100
Unidade Secretaria Municipal de Educação e Cultura -SMEC
Localização
Estado (UF) BA
Município Caculé
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 27/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 13676788000100-1-000095/2026
UASG 983399
Número da compra 033
Processo 033-2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, V