Edital Divulgada no PNCP

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O SENHOR ODEILTON DOS SANTOS, com espaço adequado e propício para atendimento da demanda que se encontra em vulnerabilidade social e atende ao disposto na Lei Municipal 1262/2011 arts. 22 e 23 no período de 31/07/2026 a 3101/2027 com espaço adequado para demanda. O imóvel está localizado na Travessa da Rua 16, nº 30, Bairro Campo do Governo – CEP 46.880-000 Itaberaba/BA.

MUNICIPIO DE ITABERABA · 13719646000175-1-000152/2026 · Itaberaba/BA

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE ITABERABA
CNPJ 13719646000175
Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO E CIDADANIA
Localização
Estado (UF) BA
Município Itaberaba
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 14/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 13719646000175-1-000152/2026
UASG 983595
Número da compra FMAS026INEX-2026
Processo 089-2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, V