Edital Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na realização de evento cultural para artistas e agente culturais, previsto nos termos da Lei Nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), do Decreto N° 11.740/2023 (decreto PNAB) e do decreto Nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

MUNICIPIO DE JIQUIRICA · 13764659000166-1-000196/2024 · Jiquiriçá/BA

Publicação no PNCP

Abertura de propostas

Encerramento de propostas

Dispensa Dispensa Com Disputa Eventos e produções artísticas ECustomize Consultoria em Software S.A

Prazo encerrado

Encerramento: 28/07/2026 19:00 · Abertura: 28/07/2026 19:00

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE JIQUIRICA
CNPJ 13764659000166
Unidade Prefeitura Municipal de Jiquiriçá
Localização
Estado (UF) BA
Município Jiquiriçá
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 28/07/2026
Abertura de propostas 28/07/2026 19:00
Encerramento de propostas 28/07/2026 19:00
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 13764659000166-1-000196/2024
UASG 983665
Número da compra DL-057
Processo 147/2024-FME
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II