Edital Divulgada no PNCP

a Assessoria e Consultoria em Cultura, através de pessoa física, para elaboração e acompanhamento dos projetos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, a fim de fortalecer a produção artística, apoiar espaços culturais, trabalhadores da cultura, garantir a participação da sociedade civil e promover a democratização do acesso à cultura

MUNICIPIO DE MORPARA · 13798574000107-1-000072/2026 · Morpará/BA

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Consultoria Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE MORPARA
CNPJ 13798574000107
Unidade Prefeitura Municipal de Morpará
Localização
Estado (UF) BA
Município Morpará
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 03/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 13798574000107-1-000072/2026
UASG 983733
Número da compra 048/2026. IN
Processo 041/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c