Edital Divulgada no PNCP

Contratação para prestação de serviço de show artístico com a banda REI DOS FAIXAS, em virtude das festividades juninas do Padroeiro de Santo Antônio, a ser realizado no dia 13 de junho de 2026, na Vila de Pau Grande, para atender às demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes.

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO · 13805528000180-1-000163/2026 · Mata de São João/BA

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Eventos e produções artísticas Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP

A publicação da contratação direta referente ao presente Processo Administrativo está sendo realizada nesta data em razão de intercorrências administrativas que impactaram o fluxo interno de encaminhamento para publicação. Tão logo identificada a pendência, foram adotadas as providências necessárias para a imediata regularização da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, em observância aos princípios da publicidade, da transparência e da eficiência previstos na Lei nº 14.133/2021.

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
CNPJ 13805528000180
Unidade Prefeitura Municipal de Mata de São João
Localização
Estado (UF) BA
Município Mata de São João
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 29/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 13805528000180-1-000163/2026
UASG 983721
Número da compra 58
Processo 12261/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, II