Edital Divulgada no PNCP

[LICITANET] - CHAMAMENTO PÚBLICO para o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E INTERESSADAS EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JEREMOABO, CONFORME O ART. 24 DA LEI 8.080/1990, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS NA ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE JEREMOABO NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES, CONFORME PROTOCOLO ESTABELECIDO PELA (O) REGULAÇÃO MUNICIPAL, DIRETRIZES CLÍNICAS DA ESPECIALIDADE MÉDICA E CRITÉRIOS E PARÂMETROS ASSISTENCIAIS PARA PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

MUNICIPIO DE JEREMOABO · 13809041000175-1-000096/2026 · Jeremoabo/BA

Publicação no PNCP

Abertura de propostas

Encerramento de propostas

Credenciamento Saúde e medicamentos Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA

Encerra em 3 dias

Encerramento: 24/08/2026 03:00 · Abertura: 07/08/2026 03:00

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1

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Termo de Referência

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE JEREMOABO
CNPJ 13809041000175
Unidade MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA
Localização
Estado (UF) BA
Município Jeremoabo
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 11/08/2026
Abertura de propostas 07/08/2026 03:00
Encerramento de propostas 24/08/2026 03:00
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 13809041000175-1-000096/2026
Número da compra 007
Processo 290/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 79, I