Edital Divulgada no PNCP

Aquisição sob necessidade administrativa de gêneros alimentícios complementares provenientes da Agricultura Familiar, não contemplados na Chamada Pública nº. 001/2025, para atender às necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité – BA.

MUNICIPIO DE CAETITE · 13811476000154-1-000261/2026 · Caetité/BA

Publicação no PNCP

Dispensa Alimentação e refeiçãoAgropecuária e insumos rurais Compras.gov.br

Processo de Contratação Direta decorrente da Chamada Pública 001/2026.

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Contrato nº 250/2026

Aquisição sob necessidade administrativa de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atender as necessidades das instituições Educacionais de Ensino de Caetité/BA, para assegurar a segurança, a funcionalidade e eficiência da merenda escolar, através de Agricultores Familiares e/ou Empreendedores Familiares Rurais, para atendimento ao limite de 45% (quarenta e cinco por cento) do Programa de Alimentação Escolar - PNAE.

Divulgada no PNCP 13811476000154-2-000216/2026
Edital
R$ 81.785,88

Aquisição sob necessidade administrativa de gêneros alimentícios complementares provenientes da Agricultura Familiar, não contemplados na Chamada Pública nº. 001/2025, para atender às necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité – BA.

Divulgada no PNCP 13811476000154-1-000261/2026
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Órgão
Nome MUNICIPIO DE CAETITE
CNPJ 13811476000154
Unidade PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA
Localização
Estado (UF) BA
Município Caetité
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 11/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 13811476000154-1-000261/2026
UASG 983403
Número da compra 222
Processo 077/2026
Tipo
Amparo legal Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º