Edital Divulgada no PNCP

Aquisição sob necessidade administrativa de gêneros alimentícios complementares provenientes da Agricultura Familiar, não contemplados na Chamada Pública nº. 001/2025, para atender às necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité – BA.

MUNICIPIO DE CAETITE · 13811476000154-1-000268/2026 · Caetité/BA

Publicação no PNCP

Dispensa Alimentação e refeição Compras.gov.br

Processo de Contratação Direta decorrente da Chamada Pública 001/2026.

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Contrato nº 254/2026

Aquisição parcelada e sob necessidade administrativa de gêneros alimentícios complementares provenientes da Agricultura Familiar, não contemplados na Chamada Pública nº. 001/2025, para atender às necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité – BA, através de Agricultores Familiares e/ou Empreendedores Familiares Rurais, para atendimento ao limite mínimo de 45% (quarenta e cinco por cento) do Programa de Alimentação Escolar – PNAE

Divulgada no PNCP 13811476000154-2-000220/2026
Edital
R$ 51.917,77

Aquisição sob necessidade administrativa de gêneros alimentícios complementares provenientes da Agricultura Familiar, não contemplados na Chamada Pública nº. 001/2025, para atender às necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité – BA.

Divulgada no PNCP 13811476000154-1-000268/2026
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Órgão
Nome MUNICIPIO DE CAETITE
CNPJ 13811476000154
Unidade PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA
Localização
Estado (UF) BA
Município Caetité
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 11/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 13811476000154-1-000268/2026
UASG 983403
Número da compra 230
Processo 077/2026
Tipo
Amparo legal Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º