Edital Divulgada no PNCP

1.1. Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de natureza continuada, compreendendo o planejamento, organização, coordenação, execução, operacionalização, supervisão e acompanhamento integral de eventos esportivos, culturais e cívicos, destinados à realização da Copa de Marcha e Corrida de Prado da 28ª Festa da Mandioca e da 2ª Expo Maniaçu de 2026, no âmbito do Município de Caetité/BA.

MUNICIPIO DE CAETITE · 13811476000154-1-000270/2026 · Caetité/BA

Publicação no PNCP

Dispensa Compras.gov.br

A presente contratação direta decorre do fracasso da Dispensa Eletrônica nº 90038/2026, vinculada ao Processo Administrativo nº 122/2026, na qual nenhuma das propostas apresentadas atendeu integralmente às exigências estabelecidas no instrumento convocatório e no Termo de Referência. A necessidade administrativa permanece vigente, especialmente em razão da proximidade dos eventos Copa de Marcha e Corrida de Prado da 28ª Festa da Mandioca e 2ª Expo Maniaçu de 2026. O Procedimento de Contratação Direta nº 048/2026 visa, portanto, assegurar o atendimento tempestivo do interesse público, observadas as condições técnicas, de habilitação e de preço estabelecidas pela Administração, bem como a legislação aplicável à contratação direta.

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Valor global

R$ 32.083,33

Valor homologado

R$ 26.672,00

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DFD

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TERMO DE REFERENCIA - Copa de Macha Maniacu.docx

Termo de Referência

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE CAETITE
CNPJ 13811476000154
Unidade PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA
Localização
Estado (UF) BA
Município Caetité
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 11/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 13811476000154-1-000270/2026
UASG 983403
Número da compra 232
Processo 130/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a