Edital Divulgada no PNCP

Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS · 13825500000104-1-000109/2026 · São Miguel das Matas/BA

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Veículos e transporte Rede Geral Serviços

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Contrato nº 133/2026/2026

Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI) e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026.

Divulgada no PNCP 13825500000104-2-000100/2026
Edital
R$ 98.952,00

Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026.

Divulgada no PNCP 13825500000104-1-000109/2026
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Órgão
Nome MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS
CNPJ 13825500000104
Unidade Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas
Localização
Estado (UF) BA
Município São Miguel das Matas
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 23/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 13825500000104-1-000109/2026
Número da compra INEX 066/2026
Processo 192/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, IV