Edital Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente de integração para operacionalização do Programa de Estágio do Município de Dom Macedo Costa/BA, compreendendo o recrutamento, seleção, administração, gerenciamento, acompanhamento e operacionalização de estágios remunerados de estudantes dos ensinos superior, médio, educação profissional e educação de jovens e adultos, incluindo, formalização e gestão dos Termos de Compromisso de Estágio, contratação de seguro contra acidentes pessoais, acompanhamento administrativo e pedagógico e demais atos necessários à execução do programa, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Municipal nº 476/2017 e demais normas aplicáveis.

MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA · 13827019000158-1-000058/2026 · Dom Macedo Costa/BA

Publicação no PNCP

Abertura de propostas

Encerramento de propostas

Dispensa Dispensa Com Disputa Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP

Prazo encerrado

Encerramento: 07/08/2026 15:00 · Abertura: 04/08/2026 15:00

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Contrato nº 126/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente de integração para operacionalização do Programa de Estágio do Município de Dom Macedo Costa/BA, compreendendo o recrutamento, seleção, administração, gerenciamento, acompanhamento e operacionalização de estágios remunerados de estudantes dos ensinos superior, médio, educação profissional e educação de jovens e adultos, incluindo, formalização e gestão dos Termos de Compromisso de Estágio, contratação de seguro contra acidentes pessoais, acompanhamento administrativo e pedagógico e demais atos necessários à execução do programa, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Municipal nº 476/2017 e demais normas aplicáveis.

Divulgada no PNCP 13827019000158-2-000046/2026
Edital
R$ 15.487,92

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente de integração para operacionalização do Programa de Estágio do Município de Dom Macedo Costa/BA, compreendendo o recrutamento, seleção, administração, gerenciamento, acompanhamento e operacionalização de estágios remunerados de estudantes dos ensinos superior, médio, educação profissional e educação de jovens e adultos, incluindo, formalização e gestão dos Termos de Compromisso de Estágio, contratação de seguro contra acidentes pessoais, acompanhamento administrativo e pedagógico e demais atos necessários à execução do programa, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Municipal nº 476/2017 e demais normas aplicáveis.

Divulgada no PNCP 13827019000158-1-000058/2026
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Órgão
Nome MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA
CNPJ 13827019000158
Unidade PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA - BA
Localização
Estado (UF) BA
Município Dom Macedo Costa
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 04/08/2026
Abertura de propostas 04/08/2026 15:00
Encerramento de propostas 07/08/2026 15:00
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 13827019000158-1-000058/2026
UASG 983503
Número da compra 034
Processo 173/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II