Edital Divulgada no PNCP

A prestação de serviços de exame laboratorial de diagnóstico molecular de alta resolução, denominado "Microarray TUSS 40503240", para a paciente em situação de vulnerabilidade socioeconômica com condição neurológica específica (Disgenesia de Corpo Caloso), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, no exercício de 2026, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA · 13845466000130-1-000126/2026 · Teofilândia/BA

Publicação no PNCP

Dispensa Saúde e medicamentos Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP

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ORDEM SERVIÇO N 006-2026.docx

Ato que autoriza a Contratação Direta

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE TEOFILANDIA
CNPJ 13845466000130
Unidade PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA - BA
Localização
Estado (UF) BA
Município Teofilândia
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 10/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 13845466000130-1-000126/2026
UASG 983929
Número da compra DL037/2026
Processo 0124/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II