Edital Divulgada no PNCP

Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços técnicos especializados paraqualificação da oferta da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social – SUAS,mediante realização presencial na sede do município, destinada aos trabalhadores dos Centros deReferência de Assistência Social – CRAS, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos– SCFV e dos demais serviços, programas e projetos da Proteção Social Básica do Município deItacaré/BA

MUNICIPIO DE ITACARE · 13846902000195-1-000095/2026 · Itacaré/BA

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Educação e capacitação E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE ITACARE
CNPJ 13846902000195
Unidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ
Localização
Estado (UF) BA
Município Itacaré
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 04/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 13846902000195-1-000095/2026
UASG 983599
Número da compra 000034
Processo 000193/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f