Edital Divulgada no PNCP

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço médico para composição da Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) da Secretaria Municipal de Saúde de Lapão-BA.

MUNICIPIO DE LAPAO · 13891528000140-1-000105/2026 · Lapão/BA

Publicação no PNCP

05/08/2026

Dispensa Saúde e medicamentos Procede Bahia Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos

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DISPENSA DE LICITACAO N 017/2026 RATIFICACAO/HOMOLOGACAO

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome MUNICIPIO DE LAPAO

CNPJ 13891528000140

Unidade Secretaria de Saúde

Localização

Estado (UF) BA

Município Lapão

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 05/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 13891528000140-1-000105/2026

UASG 983973

Número da compra 100296109

Processo 329/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II