Edital Divulgada no PNCP

Contratação do serviço de Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Programa Melhor em Casa, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Maracás, e dos setores vinculados a ela, em atendimento a Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE MARACAS · 13910203000167-1-000121/2026 · Maracás/BA

Publicação no PNCP

14/08/2026

Inexigibilidade Saúde e medicamentos Bolsa Nacional De Compras - BNC

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Contrato 14/08/2026

R$ 22.800,00

Contrato nº 617/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos jurídicos, singulares e especializados de consultoria e assessoria jurídica voltada à formulação de políticas públicas, e à definição de prioridades administrativas no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Divulgada no PNCP 13910203000167-2-000132/2026

Edital 14/08/2026

R$ 22.800,00

Contratação do serviço de Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Programa Melhor em Casa, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Maracás, e dos setores vinculados a ela, em atendimento a Lei nº 14.133/2021.

Divulgada no PNCP 13910203000167-1-000121/2026

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Órgão

Nome MUNICIPIO DE MARACAS

CNPJ 13910203000167

Unidade Prefeitura Municipal de Maracás

Localização

Estado (UF) BA

Município Maracás

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 14/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 13910203000167-1-000121/2026

Número da compra 049

Processo 296/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, V