Edital Divulgada no PNCP

AVISO DE INEXIGIBILIDADE 028/2026 - GABRIELA PAES

MUNICIPIO DE SANTANA · 13913140000100-1-000077/2026 · Santana/BA

Publicação no PNCP

18/08/2026

Inexigibilidade Eventos e produções artísticas Procede Bahia Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos

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R$ 40.000,00

Valor homologado

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AVISO DE INEXIGIBILIDADE 028/2026 - GABRIELA PAES

Aviso de Contratação Direta

Órgão

Nome MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 13913140000100

Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO

Localização

Estado (UF) BA

Município Santana

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 18/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 13913140000100-1-000077/2026

UASG 983865

Número da compra 100298388

Processo 092/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, II