Edital Divulgada no PNCP

Contratação de clínica especializada em reabilitação de pessoas dependentes químicas para garantir atendimento integral e humanizado aos munícipes que apresentam transtornos decorrentes do uso abusivo de substâncias psicoativas, assegurando a continuidade do cuidado em saúde mental e a reinserção social.

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · 13913363000160-1-000213/2026 · Miguel Calmon/BA

Publicação no PNCP

Abertura de propostas

Encerramento de propostas

Dispensa Dispensa Com Disputa GE CONSULTORIA PUBLICA LTDA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Prazo encerrado

Encerramento: 04/08/2026 12:00 · Abertura: 03/08/2026 12:00

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON
CNPJ 13913363000160
Unidade FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Localização
Estado (UF) BA
Município Miguel Calmon
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 05/08/2026
Abertura de propostas 03/08/2026 12:00
Encerramento de propostas 04/08/2026 12:00
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 13913363000160-1-000213/2026
UASG 983725
Número da compra 091/2026
Processo 307/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II