Edital Divulgada no PNCP

A Clínica MENTES BRILHANTES SAÚDE MENTAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 153.854.368/0001-83, teve sua documentação avaliada pela Comissão Especial de Editais de Chamada Pública, designada através do Decreto Municipal nº 19.712/2025. A clínica foi declarada HABILITADA conforme parâmetros de exigências obrigatórias constantes no Edital nº 026/2025-FMS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JARAGUA DO SUL · 14007211000160-1-000145/2026 · Jaraguá do Sul/SC

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Saúde e medicamentos Betha Sistemas

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Órgão
Nome FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JARAGUA DO SUL
CNPJ 14007211000160
Unidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL
Localização
Estado (UF) SC
Município Jaraguá do Sul
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 11/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 14007211000160-1-000145/2026
UASG 461114
Número da compra CRE 33
Processo 33/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, IV